O objetivo da operação é coibir as vendas irregulares de fogos de artifício impróprios para consumo

Após dois anos suspensa em razão da pandemia, a Operação em Chamas foi deflagrada em Salvador nesta segunda-feira (20), em parceria com diversos órgãos, para coibir a comercialização, o transporte e o armazenamento dos fogos de artifícios e outros artefatos irregulares, além de verificar as condições de ofertas e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No total, foram apreendidos pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), que é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), 371 unidades de fogos de artifício vencidos.
Eva Pestana, diretora-geral da CODECON, reforçou a importância de estar atenta aos rótulos dos produtos para conferir a validade e as informações sobre a fabricação: “Ao realizar a pesquisa de preço para escolher o local das compras juninas, é preciso estar atenta não apenas aos valores, mas também à origem do produto e à data de validade. Produtos fabricados de forma irregular ou com data de validade vencida, oferecem sérios riscos à vida do consumidor”. A gestora também falou sobre a apreensão realizada no local: “O estabelecimento em questão foi autuado por venda de produtos impróprios para consumo e o material apreendido pela CODECON foi entregue ao Exército Brasileiro com o apoio da Polícia Civil. O valor da multa pode variar entre R$900 e R$9 milhões”, acrescentou Pestana.
Na penúltima Operação em Chamas, realizada em 2019, foram apreendidas
54.583 unidades de fogos irregulares. Além das apreensões, dos 13 estabelecimentos visitados pela CODECON, 2 foram notificados e 3 foram autuados por ausência de preço e de validade. A ação foi realizada de forma conjunta com o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (DECON), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A ação foi realizada em diversos pontos de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e no interior do estado.

Serviço:
Para denunciar possíveis irregularidades, os canais oficiais são:
Aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador - 156. O consumidor também pode agendar no portal para reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 8h às 16h30, na Rua Chile, nº 3, Centro.
Para mais orientações, o cidadão pode ligar para o número: (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.