A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), deflagrou a Operação Dia dos Pais 2022 nesta segunda-feira (08), e até o momento notificou 3 estabelecimentos por ausência de preço. O objetivo da operação é verificar as condições de oferta e coibir práticas abusivas através da intensificação das vistorias em estabelecimentos que comercializam os produtos mais procurados desse período, como: joalherias, perfumarias, óticas e lojas de calçados.
Em 2021, durante a Operação Dia dos Pais, 40 estabelecimentos foram notificados, a maioria também por ausência de informação de preço, prática que infringe as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Outras irregularidades encontradas foram: ausência de um exemplar do CDC, não emissão de nota fiscal e prazo de validade vencido.
Humberto Viana, Diretor-geral da CODECON, deu algumas dicas para realizar boas compras: “Faça uma pesquisa de preço para escolher o local que oferece o melhor custo-benefício, e considere sempre a possibilidade de pagar à vista, pois muitos estabelecimentos oferecem condições especiais. É importante ressaltar que as formas de pagamento aceitas devem estar expostas em local visível para o consumidor. Caso identifique alguma irregularidade, o cidadão pode registrar uma denúncia no aplicativo Codecon Mobile ou em um dos nossos canais oficiais”, lembrou Viana.
Serviço:
Para denunciar possíveis irregularidades, os canais oficiais são:
Aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador - 156. O consumidor também pode agendar um atendimento para reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro.
Para mais orientações, o cidadão pode ligar para o número: (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.