A fiscalização acontece nos comércios de rua e nos principais shoppings da cidade 

 

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), deu início a Operação Dia das Crianças 2021 nesta segunda-feira (04), com duração até sexta-feira (08), nos comércio de rua e também nos principais shoppings de Salvador. O foco da operação são os estabelecimentos que comercializam os produtos mais procurados deste período, como brinquedos e roupas infantis. 

Humberto Viana, diretor-geral da CODECON, falou sobre as exigências específicas dessa operação: “Os agentes da CODECON estão nas ruas vistoriando os estabelecimentos que comercializam brinquedos e artigos infantis para proteger o consumidor e evitar acidentes. No caso dos brinquedos, o selo do Inmetro é fundamental, pois garante que o brinquedo foi testado e está pronto para ser utilizado. Além do selo, o brinquedo também precisa ter todas as informações sobre o conteúdo de forma clara, objetiva e em língua portuguesa. 

Em caso de descumprimento das normas, os lojistas podem ser autuados e multados; as multas variam de R$ 600 a R$ 9 milhões”. 

O consumidor também precisa estar atento às embalagens que contém grampos, pregos ou parafusos, pois também podem oferecer riscos às crianças. Para Luana Assis,  mãe de uma criança de 6 anos, esses detalhes não passam despercebidos: “Eu fico muito atenta. Agradeço por ter um órgão como a CODECON, que fiscaliza tudo, mas eu sei que preciso fazer a minha parte. Além de ver a idade recomendada, eu também levo em consideração o desenvolvimento do meu filho e não compro brinquedos com peças muito pequenas”, reforçou Assis. 

Em caso de irregularidades, o cidadão deve utilizar os canais oficiais para denunciar: 

site da CODECON (www.codecon.salvador.ba.gov.br), aplicativo CODECON Mobile, aplicativo Fala Salvador, portal do Fala Salvador (falasalvador.ba.gov.br) ou a Central de Atendimento Disque Salvador (156).