Os agentes encontraram menos irregularidades em comparação aos anos anteriores

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), vistoriou 104 estabelecimentos durante a Operação Dia das Crianças 2021, que teve início no dia 4 de outubro e terminou nesta sexta-feira (8). A ação aconteceu nos estabelecimentos que comercializam brinquedos e artigos infantis, para verificar se os brinquedos têm selo do Inmetro, idade permitida, informações de conteúdo, entre outras exigências do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No total, 5 estabelecimentos foram notificados: 4 por ausência de preço e 1 por ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe do setor de fiscalização da CODECON, Rose Estrela, observou que os lojistas estão cometendo menos infrações em comparação aos anos anteriores: “Em 2018, último ano de apreensões, nós vistoriamos 63 estabelecimentos, autuamos três lojas por irregularidades e apreendemos 151 brinquedos sem o selo do Inmetro. Nos anos seguintes não apreendemos, mas notificamos para prestarem informações mais claras ao consumidor. Já neste ano, os brinquedos estavam regulamentados de acordo com as normas do CDC, nós notificamos apenas 5 estabelecimentos por outras irregularidades, mas os brinquedos estavam adequados. Esse resultado é melhor do que o dos outros anos, o que significa que o lojista está mais atento à lei e está escolhendo os produtos adequados para comercializar”, reforçou.
Para Humberto Viana, diretor-geral da CODECON, esse balanço da operação é resultado de diversas ações educativas que capacitam tanto o lojista, quanto o consumidor, como o Selo de Certificação CODECON: Lojista Legal e o CODECON & Você. “Nós oferecemos capacitações tanto para o lojista, quanto para o consumidor. Antes de fiscalizar, nós educamos. A informação está mais acessível, o que nos aproxima do nosso objetivo de promover equilíbrio nas relações de consumo”, comemorou Viana.
Em caso de irregularidades, o cidadão deve utilizar os canais oficiais para denunciar: site da CODECON (www.codecon.salvador.ba.gov.br), aplicativo CODECON Mobile, aplicativo Fala Salvador, portal do Fala Salvador (falasalvador.ba.gov.br) ou a Central de Atendimento Disque Salvador (156).